Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

O tratamento de dados é realizado no âmbito da atividade de consultora independente de produtos de cosmética e maquilhagem da marca Oriflame, no contexto da promoção e venda de kits de produtos e workshops de maquilhagem online.

No âmbito da submissão do formulário de interesse disponível neste website, são recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo — para identificação e personalização do contacto
• Endereço de email — para envio de comunicações relativas ao kit e ao workshop
• Número de telemóvel (opcional) — para contacto direto relativo ao agendamento do workshop

Não são recolhidos dados sensíveis (categorias especiais de dados) tal como definidos no artigo 9.º do RGPD, nem dados relativos a menores de 16 anos. Caso sejas menor de 16 anos, não deves submeter o formulário sem autorização do teu representante legal.

Os teus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com as correspondentes bases jurídicas ao abrigo do artigo 6.º do RGPD:

• Gestão do interesse e acompanhamento da encomenda — para registar o teu interesse no kit de maquilhagem e acompanhar o processo de encomenda junto da Oriflame. Base jurídica: consentimento [art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD].
• Agendamento e realização do Workshop Online — para contactar contigo com o objetivo de marcar e conduzir a aula personalizada via Zoom ou Google Meet. Base jurídica: execução de contrato ou diligências pré-contratuais [art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD].
• Envio de comunicações comerciais e informativas — para te enviar informações sobre produtos, promoções e workshops. Esta finalidade está condicionada ao teu consentimento expresso, que podes retirar a qualquer momento. Base jurídica: consentimento [art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD].

Tens o direito de retirar o teu consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nos termos do artigo 7.º, n.º 3 do RGPD.

Os teus dados pessoais são conservados pelo período mínimo necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha, nos termos seguintes:

• Dados de contacto relativos ao workshop: até 12 meses após a realização do workshop ou, na ausência de workshop, após o último contacto
• Dados para efeitos de comunicações comerciais: até à retirada do consentimento ou oposição ao tratamento
• Em qualquer caso, os dados não são conservados por período superior a 3 anos sem que ocorra interação

Findo o período de conservação, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, salvo se a sua conservação for necessária para cumprimento de obrigações legais.

Os teus dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros. No entanto, para a prestação dos serviços associados a este website, recorremos aos seguintes subcontratantes (subprocessors), com quem foram celebrados acordos de tratamento de dados nos termos do artigo 28.º do RGPD:

Não são realizadas comunicações a autoridades públicas, exceto quando exigido por obrigação legal.

Alguns dos subcontratantes listados na secção anterior estão sediados nos Estados Unidos da América, um país que, de acordo com a legislação europeia, não garante por si só um nível de proteção equivalente ao do Espaço Económico Europeu (EEE).

Estas transferências são realizadas ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º, n.º 2, al. c) do RGPD, que constituem uma garantia adequada de proteção dos teus dados. Podes solicitar uma cópia destas cláusulas através do email indicado na secção 1.

Ao abrigo do RGPD (artigos 15.º a 22.º) e da Lei n.º 58/2019, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

Para exerceres qualquer um dos direitos mencionados na secção anterior, podes contactar-nos através do seguinte email:

Responderemos ao teu pedido no prazo máximo de 30 dias a contar da receção, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois meses em casos de especial complexidade, nos termos do artigo 12.º, n.º 3 do RGPD, com prévia informação ao titular.

O exercício destes direitos é gratuito. Nos termos do artigo 12.º, n.º 5 do RGPD, caso os pedidos sejam manifestamente infundados ou excessivos, podemos cobrar uma taxa razoável ou recusar dar seguimento ao pedido.

Tens o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial:

Encorajamos-te a contactar-nos em primeiro lugar para resolvermos qualquer questão de forma direta e eficiente, antes de recorreres à autoridade de controlo.

Este website utiliza um número mínimo de cookies estritamente necessários ao seu funcionamento técnico. Não são utilizados cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental de terceiros.

• Cookies de sessão — temporários, eliminados quando fechas o browser. Necessários para o funcionamento do formulário.
• Preferências de interface — armazenam preferências de visualização durante a sessão.

Não são utilizados cookies de rastreamento (tracking cookies), cookies analíticos de terceiros (como Google Analytics) nem cookies de publicidade comportamental. Não é necessário o teu consentimento para os cookies estritamente necessários, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 3 da Diretiva 2002/58/CE (Diretiva ePrivacy), transposta pela Lei n.º 41/2004 de 18 de agosto, com a redação dada pela Lei n.º 46/2012 de 29 de agosto.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, nos termos do artigo 32.º do RGPD.

• Transmissão de dados cifrada através de protocolo HTTPS/TLS
• Armazenamento em plataformas certificadas com controlos de acesso restritos
• Acesso limitado aos dados aos colaboradores que deles necessitam para a prestação do serviço
• Revisão periódica das medidas de segurança implementadas

Em caso de violação de dados pessoais que possa constituir risco elevado para os teus direitos e liberdades, serás notificado/a nos termos do artigo 34.º do RGPD, sem demora injustificada.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou nos serviços prestados.

Em caso de alterações materialmente relevantes, serás notificado/a por email (caso tenhas fornecido o teu endereço de email) ou através de aviso destacado neste website, com antecedência razoável em relação à entrada em vigor das alterações.

A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada nesta página, identificada pela data de "Última atualização" indicada no topo deste documento.